AbleGamers Brasil inicia abaixo-assinado sobre PL 484/2024, que isenta impostos de controles e jogos adaptados
A AbleGamers Brasil anunciou nesta segunda-feira, 25, o início de um abaixo-assinado em defesa do Projeto de Lei nº 484/2024, que propõe isenção de impostos para controles e jogos adaptados destinados a pessoas com deficiência. A iniciativa busca sensibilizar o poder público e ampliar o acesso de milhões de jogadores que dependem de tecnologia assistiva para participar do universo dos games.
Acesso aos games ainda é limitado por custos elevados
Segundo a entidade, cerca de 25 milhões de brasileiros com deficiência jogam videogame, e metade desse público necessita de algum tipo de controle, componente ou software adaptado para jogar. No entanto, o valor desses equipamentos pode variar de R$ 500,00 a R$ 7.000,00, em grande parte devido à carga tributária, especialmente os impostos estaduais.
O Projeto de Lei nº 484/2024, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, autoriza o Poder Executivo estadual a conceder isenção de ICMS para a compra de controles, acessórios e adaptações voltados a pessoas com deficiência. Caso aprovado, o impacto pode reduzir significativamente o valor final desses produtos, tornando-os mais acessíveis.
Inclusão social e impacto na saúde
A AbleGamers Brasil também destaca dados internacionais que apontam o impacto do isolamento social na saúde: pessoas isoladas têm uma taxa de mortalidade 12% maior, e indivíduos com deficiência tendem a ser três vezes mais isolados. Para a organização, possibilitar que mais jogadores tenham acesso às adaptações é uma questão de inclusão, bem-estar e saúde pública.
Christian Bernauer, diretor-presidente da AbleGamers Brasil, reforça a importância da mobilização: “Os jogos eletrônicos são uma maneira eficiente das pessoas com deficiência se conectarem ao mundo. Este projeto impacta diretamente na qualidade de vida dessas pessoas e tem reflexos positivos em todas as esferas”, afirma.
Próximos passos
O abaixo-assinado busca demonstrar ao poder público a relevância da isenção tributária e fortalecer o movimento pela acessibilidade nos games. A AbleGamers Brasil informou que continuará trabalhando ao lado da comunidade, de jogadores e de organizações parceiras para ampliar a conscientização sobre o tema.
Mais detalhes sobre o Projeto de Lei nº 484/2024 e o abaixo-assinado podem ser encontrados nos canais oficiais da AbleGamers Brasil.
